PRÁTICA DE COMPETÊNCIAS “OS DIREITOS HUMANOS NA JOVEM NAÇÃO AMERICANA – TEORIA E PRÁTICA” - 11º9

DISCRIMINE OS DIREITOS CONCEDIDOS AO POVO AMERICANO NO BILL OF RIGHTS (doc. B).

Bill of rights é o nome dado às dez primeiras emendas da Constituição dos EUA. Baseou-se na Declaração dos Direitos da Virgínia de George Mason, em obras iluministas referentes aos direitos naturais e em documentos políticos, como por exemplo, a Magna Carta (1215). * Os populares têm o direito de eleger a religião com que melhor se identificam (tolerância religiosa) e a não intervenção do Estado; * A liberdade de expressão está ao alcance de todos, facto que contribui para promover a soberania popular; * O sistema de justiça é progressivamente mais eficaz, pois os cidadãos têm o direito a instituir um processo, nos mais variados domínios do quotidiano. Tudo isto acompanhado por um juiz imparcial; Em suma, o bill of rights tem como propósito definir limites sobre o que o governo pode ou não fazer em questões de liberdade pessoal. (JoanaC, Mário, Carlos, Rui C. MárioM).

JUSTIFIQUE O BILL OF RIGTHS TENDO EM CONTA O EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA.

Na nossa opinião o Bill Of Rights foi um documento que surgiu com o objetivo de realçar o que está implícito na Declaração da Independência de 1776. Como podemos verificar no documento A, a declaração inicial defendia valores como a Liberdade, a Igualdade, a Vida e a Felicidade. Os valores defendidos continuam a ser os mesmos mas especificados em questões como a justiça (direito a julgamento rápido e publico), a religião (tolerância religiosa) e a segurança (a necessidade de uma autorização jurídica para executar qualquer investigação). (Jorge Simões. Rui Gomes).

EXPLIQUE A PRESENÇA DE VOLTAIRE, ROUSSEAU E B. FRANKLIN

Benjamin Franklin foi um dos líderes da Revolução Americana de 1776. Rousseau e Voltaire foram dois iluministas. Na nossa opinião a presença das três figuras deve-se à enorme influência que as ideias iluministas exerceram sobre o pensamento e prática política da nação emergente, os Estados Unidos da América. (Diana. Bárbara B. Joana Carmona).

COMENTE A IMAGEM DO DOC. D À LUZ DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS NO DOC. A. CONCORDARIAM VOLTAIRE E ROUSSEAU COM A SITUAÇÃO DO DOC. D?

Sendo Voltaire e Rousseau grandes iluministas e defensores da igualdade entre os homens e dos seus direitos civis seria certo discordarem com a situação demonstrada no documento D (Rousseau deixa clara a sua ideia contra a escravatura na sua obra “Contrato Social”). (Guido Flávia, Joana Costa).

DESCREVA A SITUAÇÃO DA IMAGEM DO DOC. E . QUE OUTRO TÍTULO LHE DARIA?

No documento E, podemos observar um conjunto de mulheres a lutarem pelos seus direitos através de uma manifestação em Nova Iorque. Estas defendiam "para impostos iguais, apresentação igual" e com isto pretendiam dizer que, se a mulher paga os mesmos impostos, então deve ter os mesmos direitos que os homens, pois, segundo os princípios iluministas "Todo o Homem nasce igual". Defendem também que o voto do sexo feminino deve ser considerado, pois existe uma democracia, onde o poder está nas mãos do povo, ou seja, existe soberania popular. Breve referência ao sufrágio em Portugal: Só com o decreto-lei 19.694 de 5 de maio de 1931 é que pela primeira vez, na história política do país, as mulheres foram consideradas como eleitoras. Contudo, este decreto era bastante limitado; apenas adquiria o direito de votar, mulheres chefes de família, ou seja, as viúvas, divorciadas, separadas de pessoas e bens, com família própria e aquelas que estivessem casadas, mas que os maridos estivessem no estrangeiro ou nas colónias. Para além disto, teriam também de ter completado o ensino secundário ou serem titulares de um curso superior com certificado. No entanto, o sufrágio feminino só foi alcançado após o 25 de Abril. (Adriana Fernandes Ana Lopes Ana Margarida Gomes Bruna Batista).