Os problemas da vida rural portuguesa de meados do século XIV a meados do século XV

A Lei das Sesmarias foi uma legislação do reinado de D. Fernando, promulgada em Santarém a 28/05/1375, num contexto de crise económica que a peste negra agravou.
A peste negra levou a uma falta inicial de mão-de-obra nos centros urbanos (locais onde a mortandade foi ainda mais intensa) que, por sua vez, desencadeou o aumento dos salários das actividades artesanais; estes factos desencadearam a fuga dos campos para as cidades. Após estas consequências iniciais verificou-se, e tornou-se característica deste período, a falta de mão-de-obra rural que levou à diminuição da produção agrícola e ao despovoamento de todo o país. A lei das Sesmarias e outras disposições locais anteriores pretendiam fixar os trabalhadores rurais às terras e diminuir o despovoamento.
Segundo Virgínia Rau, as causas que levaram à promulgação desta lei foram:
• a escassez de cereais;
• a carência de mão-de-obra;
• o aumento dos preços e dos salários agrícolas;
• a falta de gado para a lavoura;
• a diferença entre as rendas pedidas pelos donos da terra e os valores oferecidos pelos rendeiros,;
• o aumento dos ociosos e vadios.
A lei pretendia:
• Obrigar os proprietários a cultivar as terras mediante pena de expropriação;
• Obrigar ao trabalho na agricultura a todos os que fossem filhos ou netos de lavradores e a todos os que não possuíssem bens avaliados até quinhentas libras;
• Evitar o encarecimento geral fixando os salários rurais;
• Obrigar os lavradores a terem o gado necessário para a lavoura e fixando o preço do mesmo gado;
• Proibir a criação de gado que não fosse para trabalhos de lavoura;
• Fixar preços de rendas;
• Aumentar o número de trabalhadores rurais pela compulsão de mendigos, ociosos e vadios que pudessem fazer uso do seu corpo.
A grande novidade desta lei é a instituição do princípio de expropriação da propriedade caso a terra não fosse aproveitada. Procurava-se repor em cultivo terras que já o haviam tido e que os factos já mencionados tinham transformado em baldios. A lei das Sesmarias foi como que uma reforma agrária.


Para resolver:

Fonte	Data	Rei	Problema	Causa	Medida tomada
A	1	2	3	4	5
B	1	2	3	4	5
C	1	2	3	4	5
D	1	2	3	4	5