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As Transformações Económicas na Europa e no Mundo

- A partir de 1850-70, a industrialização entra numa fase de maturidade. É a chamada “segunda revolução industrial”, caracterizada pela utilização de novas fontes de energia (electricidade, petróleo) e de novas tecnologias (exp.: motor de explosão), pelo progresso da siderurgia e da indústria química e pela estreita ligação entre o laboratório e a fábrica, ou seja, entre a ciência e a técnica, cujos progressos cumulativos explicam o surto de grandes invenções na segunda metade do século XIX e princípios do século XX.

- O alargamento dos mercados e a intensificação da concorrência (fruto da implementação do livre-cambismo) levaram as empresas a criar novas estratégias de organização empresarial. No último terço do século XIX, a conjuntura de baixa de preços favoreceu as tendências monopolistas expressas na concentração industrial (horizontal – controlo de uma determinada fase do processo produtivo; e vertical – integração de diferentes empresas ligadas às diversas fases de produção) e bancária.

- Os objectivos da produção em massa e da redução dos custos levaram à racionalização do trabalho, conseguida através da “organização científica do trabalho”, que implicava a divisão e especialização do trabalho, a mecanização e a criação de linhas de montagem (taylorismo e fordismo). Os resultados foram a produção estandardizada e em larga escala, o aumento da produtividade e do lucro, e os efeitos negativos da desumanização do trabalho e da desvalorização da mão-de-obra.

- A ocorrência de crises cíclicas constitui um traço constante da evolução do capitalismo industrial. As crises de superprodução (o consumo é insuficiente para tanta oferta) decorrem de um factor estruturante do próprio sistema capitalista: a procura incessante do aumento da produtividade e do lucro; a procura de um sistema em que o capital gera mais capital.

- Durante o século XIX e até ao início da I Guerra Mundial (1914), verifica-se um crescimento notável das trocas internacionais, tendo a Europa (e, principalmente, a Grã-Bretanha, embora com a concorrência de novas potências industriais e coloniais como a Alemanha, a França, a Holanda e a Bélgica; e, fora do continente, os EUA e o Japão) como pólo dominador. O padrão do comércio internacional assenta então na troca de matérias-primas e produtos alimentares dos países periféricos, não industrializados, por produtos manufacturados, enquanto os próprios países industrializados trocam entre si bens materiais.

- Esta interdependência incrementou o multilateralismo das trocas, promovendo a divisão internacional do trabalho, que, a par do reforço do colonialismo, acentuou a situação de dependência dos países/regiões periféricos face às potências centrais industrializadas.
Na própria Europa, as diferenças de ritmo de desenvolvimento económico eram notórias, fruto do atraso agrícola e da permanência de formas de economia tradicional (como as unidades de produção de tipo familiar e o sistema de produção artesanal, ou a existência de vendedores ambulantes e de pequenas feiras locais e regionais) de certas regiões (principalmente na Europa Continental e Meridional).

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Síntese - Unidade e Diversidade da Sociedade Oitocentista

- O liberalismo político, triunfante em quase todos os Estados europeus no século XIX, instituiu um novo tipo de sociedade, baseado na igualdade jurídica de todos os cidadãos perante a lei, no respeito pelos direitos naturais dos homens e pela liberdade individual em todos os sectores. Este novo tipo de sociedade – a que se convencionou dar o nome de sociedade de classes – aceita como únicas diferenças as resultantes do poder económico, das capacidades individuais e da profissão de cada um. Admite, deste modo, a mobilidade ascensional e descensional. O nascimento perde importância como critério de diferenciação social, como acontecia na sociedade de ordens do Antigo Regime.
Esta sociedade de classes encontrava-se dividida em três estratos: classe alta (associada à alta burguesia, a grande burguesia empresarial e financeira); a classe média; a classe baixa (o proletariado).

- A alta burguesia (grupo relativamente homogéneo) ocupava-se de atividades industriais e comerciais, assim como de financeiras e políticas. As Revoluções Agrícola e Industrial e o triunfo do Liberalismo proporcionaram a esta burguesia o poder económico e político.
Na primeira metade do século XIX, caracteriza-a um estilo de vida e valores culturais que se aproximam da velha aristocracia nobiliárquica. Leva uma vida mundana e aparatosa, da se destaca a organização de bailes e grandes receções. Vive em residências apalaçadas, no campo ou na cidade, veste-se com elegância e de acordo com a moda, possui imensa criadagem, cultiva as aparências e preocupa-se com a reputação.

Progressivamente, esta alta burguesia vai ganhando consciência de classe, que a distancia quer da antiga aristocracia quer das classes inferiores suas contemporâneas. Afirma os seus próprios valores e comportamentos: o gosto pelo trabalho, a preocupação em poupar, a valorização do esforço pessoal, a importância dada à família e à educação vão-se impondo.
Apesar da imagem divulgada do self made man, era da burguesia que nascia a nova burguesia (o que constituía um entrave à igualdade de facto). O investimento na educação dos filhos, a transmissão dos bens familiares e a constituição de redes de solidariedade familiar levaram à formação de autênticas dinastias burguesas.

- Situação intermédia entre a classe dominante e as massas populares rurais ou urbanas, as classes médias eram, no século XIX, ainda muito incipientes (não obstante a sua contínua proliferação dos países desenvolvidos).

Caracterizada por uma profunda heterogeneidade (e daí preferir-se utilizar o plural, classes médias), era composta por pequenos comerciantes, empregados de loja, profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros, etc.) e funcionários ao serviço das empresas ou do Estado (os chamados colarinhos brancos).

Conservadoras e puritanas, as classes médias proliferam com o surto urbano e o consequente aumento do sector terciário (comércio e serviços ligados à educação, aos transportes, ao saneamento, etc.), assim como com o alargamento da instrução (a escolaridade primária obrigatória e gratuita torna-se algo comum nos países industrializados).
Orientam os seus comportamentos um conjunto de “virtudes públicas e domésticas”: são as defensoras dos “bons costumes”. O trabalho e a família são considerados os bastiões da sociedade. Defendem uma moral rígida, a ordem e a segurança públicas e demonstram respeito pelas convenções e pelas hierarquias. Procuram imitar os padrões de comportamento da alta burguesia e cultivam as aparências. Temem perder o emprego, mostram desconfiança em relação às classes populares e receiam a proletarização.

- A classe baixa (o proletariado), era o grupo social constituído por aqueles que tinham como único meio de subsistência a venda da sua força de trabalho, visto não terem acesso económico à propriedade.
A redução dos trabalhadores à condição de proletários foi uma consequência das transformações operadas no processo produtivo, agrícola e industrial, sob o signo do liberalismo económico e do capitalismo industrial. Assim, foi a industrialização, com o estabelecimento de grandes indústrias onde se implementaram as novas formas de racionalização do trabalho, que gerou a desvalorização da mão-de-obra e o surgimento do operariado proletário.
Usufruindo salários de miséria, porque submetidos à lei da oferta e da procura, os operários possuíam geralmente famílias numerosas (a prole), que viviam em precárias condições de habitação (nos subúrbios), onde a miséria, as doenças, a delinquência e o desregramento moral grassavam. Por sua vez, a insalubridade nas fábricas, os acidentes frequentes, o horário que rondava as 16 horas diárias, o desemprego constante agravado pela inexistência de mecanismos de apoio adequado e a exploração da mão-de-obra feminina e infantil constituíam condições de trabalho desumanas, marcadas pela exploração desenfreada da mão-de-obra.

- As precárias condições de vida e de trabalho do proletariado, fizeram emergir no seio dos operários a consciência colectiva da exploração a que se encontravam submetidos por parte da burguesia, e a ideia de que a reposição da justiça teria de ser conseguida através de um esforço de organização dos próprios operários – surgia assim o movimento operário.
De início, este movimento operário assumiu um carácter associativista, com a criação de organizações mutualistas de operários, de socorros mútuos. Posteriormente, o movimento assumiu uma feição mais violenta com o luddismo (destruição de máquinas, de fábricas e de outros bens do patronato). A insuficiência destas ações levou à formação de sindicatos, o instrumento de organização da classe operária por excelência, responsáveis pela realização de ações conscientes de reivindicação e de luta (negociações, manifestações, boicotes, greves).

- Um passo decisivo para a afirmação do movimento operário foi dado pelo aparecimento das doutrinas socialistas e pela sua articulação com os partidos políticos.
Na realidade, após as primeiras tentativas mais ou menos inconsistentes em torno da criação de cooperativas de produtores independentes, da extinção do Estado e da exploração do homem pelo homem (socialismo utópico: Proudhon, Saint-Simon, Robert Owen, Fourier), o socialismo científico ou marxista (Karl Marx, F. Engels) considerou a conquista do poder pelo operariado como a meta capaz de terminar com a exploração dos trabalhadores.
O marxismo defendia a abolição da propriedade privada, a nacionalização dos bens de produção e a criação de uma sociedade sem classes. Para tal, consideravam os marxistas, era necessário que o proletariado assumisse o comando político e económico (ditadura do proletariado).
O marxismo contribuiu também para a formação do materialismo histórico – conceção da história como o suceder de lutas de classes, de confrontos sociais entre opressores e oprimidos em busca da liberdade.
Um dos objetivos dos marxistas era a internacionalização do movimento operário, com a criação da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional: 1864-1876; II Internacional: 1889- 1914). Todavia, as divisões abertas no seu interior, entre marxistas, anarquistas (defendem a supressão de qualquer tipo de autoridade) e revisionistas (defendiam transformações sociais graduais e não violentas), juntamente com as tensões nacionalistas das vésperas da I Guerra Mundial (1914-18) acabaram por minar este objetivo.

A Explosão Populacional, a Expansão Urbana, Migrações Internas e Emigração

O século XIX registou por todo o mundo, particularmente na Europa, um extraordinário aumento demográfico, a ponto de se falar em “explosão demográfica” (regime demográfico de transição).
O crescimento populacional (mais forte nos países de maior desenvolvimento industrial e cultural, como a Inglaterra, a Holanda e a Bélgica, seguida da França do Norte e da Alemanha) foi causado, numa primeira fase, pelo acentuado recuo da mortalidade – enquanto a natalidade permanecia elevada.
A diminuição da mortalidade é explicada fundamentalmente, pela melhoria geral das condições de vida, resultante dos seguintes factores:
* do desenvolvimento económico produzido pela Revolução Industrial e suas implicações na produção agrícola, na revolução dos transportes e no alargamento dos mercados internos;
* da melhor alimentação, o que fortaleceu o organismo humano permitindo-lhe reagir com maior sucesso às doenças e às epidemias, ainda frequentes;
* do desenvolvimento científico-técnico, que permitiu o avanço da Medicina, com progressos na farmacologia e na vacinação;
* dos progressos na higiene individual e colectiva (difunde-se o uso do sabão e do vestuário em algodão, a prática do banho torna-se mais regular e estabelecem-se redes de saneamento público).

- O século XIX foi também um século de surto urbano. Como consequência da industrialização, as cidades cresceram a um ritmo muito acelerado (em número, em extensão e em quantidade de população). O rápido crescimento urbano do século XIX é atribuído aos seguintes factores:
* ao crescimento demográfico;
* às alterações económicas provocadas pelas transformações nos campos e pela industrialização (a mecanização dos campos e as alterações no tipo de propriedade contribuem para o desemprego rural. As cidades, centros industriais e comerciais que oferecem maiores possibilidades de emprego, absorvem a mão-de-obra que o campo liberta – êxodo rural);
* ao incremento e desenvolvimento dos transportes, nomeadamente os caminhos-de-ferro;
* ao fascínio que as modernidades e as comodidades que a vida citadina parecia oferecer, pela novidade das realizações culturais e recreativas, correspondendo ao ideal de promoção social.

A concentração populacional, das indústrias, do comércio e dos serviços, nos espaços citadinos, levantou problemas de difícil resolução, problemas esses que se fizeram sentir de forma mais grave ao nível:
* da habitação: o espaço torna-se pequeno para albergar uma população que cresce rapidamente;
* da circulação: o incremento dos transportes, aliado à elevada densidade populacional, cria problemas de tráfego nas antigas ruas estreitas e sinuosas;
* do abastecimento: de água (cujo consumo exigiu novos meios de captação, tratamento e distribuição), de combustíveis e de bens alimentares;
* do saneamento e da saúde pública: a forte densidade populacional e a insuficiência de infra-estruturas de higiene e de saneamento faziam proliferar as epidemias (como a cólera e a tuberculose).
* da delinquência e do desregramento (criminalidade, alcoolismo, violência doméstica, mendicidade, prostituição), causados pela miséria extrema e pelo desenraizamento das populações que afluíam à cidade.

Os problemas sentidos pelas cidades estiveram na origem de intervenções urbanísticas que alteraram a fisionomia da cidade:
* no centro, onde se encontram os edifícios governamentais e de negócios, criam-se redes de saneamento, pavimentam-se ruas, iluminam-se essas mesmas ruas (a gás ou a energia eléctrica), abrem-se espaços verdes, constroem-se áreas de lazer e de cultura;
* os bairros adjacentes prolongam o centro, servindo de área residencial para os ricos, para as elites urbanas;
* os subúrbios, “dormitórios” dos operários, caracterizados pela insalubridade das ruas e das habitações.

- O século XIX produziu, em todo o Mundo desenvolvido, impressionantes fluxos migratórios que, embora difíceis de contabilizar com precisão, são unanimemente reconhecidos como os maiores da História.
A Europa foi o continente que registou a maior mobilidade populacional, quer dentro quer fora das suas fronteiras (“explosão branca” no mundo). Este fenómeno migratório foi favorecido pelo elevado crescimento demográfico, pelas crises económicas (desemprego e miséria), pelas perseguições políticas e religiosas às quais muitos grupos e povos foram sujeitos, pelo desejo de encontrar condições de promoção social e pela simples curiosidade científica.
Estes movimentos demográficos geraram correntes de migrações internas e de emigração.

Migrações internas:
a) deslocações sazonais: movimentos temporários de populações que percorriam várias regiões atraídas por trabalhos próprios de cada estação do ano e de cada região.
b) êxodo rural: normalmente migrações definitivas do campo para a cidade, provocadas pela introdução de práticas capitalistas nos campos e pelo desejo individual de promoção social. Envolveu sobretudo as camadas jovens, provocando enormes implicações como a diminuição da população rural, o envelhecimento da população camponesa, o atraso e estagnação do mundo rural e o rejuvenescimento e carácter mais progressivo das cidades.

Emigrações:
a) dentro do espaço europeu, a tendência verificou-se sobretudo entre os países menos desenvolvidos e os mais industrializados, embora a fuga de situações de conflito, assim como factores de ordem política e religiosa pudessem acontecer.
b) fora do espaço europeu, os EUA, país abundante em terras e oportunidades e carenciado de homens, foram o principal destino dos fluxos emigratórios europeus. No final do século, também a América Latina, em especial o Brasil, que também se debatia com falta de mão-de-obra devido à expansão da cultura do café e à abolição da escravatura, recebe massas importantes de emigrantes portugueses, espanhóis e italianos.

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SÍNTESE – ROMANTISMO

I - Romantismo, revolução e nacionalismo

Aquilo que determina o florescimento ou a decadência das artes, em qualquer época, é ainda um facto muito obscuro. Contudo, não resta dúvida de que, entre 1789 e 1848, a resposta tem de se ir buscar ao impacto da dupla revolução. Se uma só frase enganadora resumisse as relações do artista e da sociedade neste período, poderíamos dizer que a Revolução Francesa inspirou o artista pelo seu exemplo, a Revolução Industrial pelo seu horror e a sociedade burguesa, que emergiu de ambas, transformou a sua própria existência e modos de criação.

Durante este período, é um facto indesmentível que os artistas eram diretamente inspirados pelas questões públicas e que nelas se deixavam envolver. (…)

O elo entre as questões públicas e as artes é particularmente forte nos países em que se desenvolvia uma consciência nacional, ou em que se geravam movimentos de libertação ou de unificação nacional. Não é por mero acaso que o ressurgimento ou o dealbar das culturas eruditas nacionais da Alemanha, da Rússia, da Polónia, da Hungria, dos países escandinavos e doutras partes coincidiam – e em muitos casos seriam a sua primeira manifestação – com a afirmação da supremacia cultural da língua vernácula e do povo autóctone, contra uma cultura aristocrática cosmopolita que se servia frequentemente de um idioma estrangeiro.

É natural que tal nacionalismo tenha encontrado a sua expressão cultural mais evidente na literatura e na música, ambas artes públicas que podiam, além do mais, ir beber à poderosa herança criadora da gente comum – a língua e o folclore.

HOBSBAWM, E. J., A Era das Revoluções (1789-1848), Lisboa, Editorial Presença

II - A Arte do Romantismo

Ao varrer todos os vestígios das correntes neoclássicas anteriormente dominantes na literatura e na arte, o romantismo manifesta algo que constitui um dos signos essenciais da arte do século XIX: o espírito individualista. Afastando-se voluntariamente de todas as regras tradicionais, o romântico parece que busca o isolamento para se interrogar acerca dos mais graves problemas do homem (o do destino, o de Deus), quiçá esperançado em encontrar em si próprias revelações geniais.

Contudo o romantismo pressupõe, acima de tudo, um estado de exaltação; nele não se concebe a serenidade. “Ser romântico é dar ao quotidiano um sentido elevado, ao conhecido, o prestígio do que desconhece, ao finito, o esplendor do infinito (Novalis).

Pressupõe, pois, um exacerbamento passional (que não é necessariamente de natureza amorosa). Os românticos cultivaram todas as manifestações da fantasia. Uma das suas ideias fixas era a da morte, que veio a tornar-se, no período do romantismo, a grande obsessão. Daí o interesse pela noite, que no período pré-romântico do século anterior já aparecia como uma prefiguração da morte.

A fuga do real para o imaginário foi outro dos sintomas românticos. Sonha-se com países longínquos, e, pela imaginação, cada um se evade para o passado, em especial para a Idade Média, da qual se forjou uma ideia poética e vaga.

in PIJOAN, José, História da Arte, Lisboa, Publicações alfa, vol. 8,

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SÍNTESE - A Revolução Liberal Portuguesa

I - A Revolução Liberal Portuguesa de 1820

As Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789) e as guerras napoleónicas tiveram um enorme impacto na Europa e na América. Umas e outras fizeram com que o liberalismo e a contestação ao Antigo Regime ganhassem uma nova força.
Em Portugal, a revolução aconteceria em 1820.

FATORES:

- Políticos:
* Portugal, atendendo à velha aliança com a Inglaterra, rejeita as determinações do Bloqueio Continental (1806 – Napoleão exige o encerramento dos portos portugueses à navegação e comércio da Inglaterra);
* Invasões Francesas (1807-1811);
* Ausência da família real e da Corte portuguesa no Brasil
* Domínio inglês (Beresford);
* Permanência da família real no Brasil, mesmo após o fim das invasões francesas;
* Elevação do Brasil à categoria de Reino (1815)

- Económico-financeiros:
* Desorganização das estruturas económicas nacionais, decorrente das invasões francesas;
* Abertura dos portos brasileiros às nações aliadas (1808) e Tratado de Livre-Câmbio com a Inglaterra (1810) – concorrência comercial estrangeira

- Sociais:
* Sobrecarga de impostos sobre as camadas populares;
* Descontentamento da Burguesia comercial e industrial (incapaz de fazer face à concorrência estrangeira, especialmente inglesa)

- Ideológicos:
* Propagação dos ideais iluministas e liberais (Invasões Francesas, presença inglesa em Portugal, Maçonaria, Sinédrio e imprensa clandestina)

Em 24 de Agosto de 1820, durante uma deslocação do general Beresford ao Brasil, eclodiu um levantamento militar no Porto, enquadrado no Sinédrio, que tinha objetivos muito precisos: exigir o regresso do rei, afastar o domínio britânico e estabelecer uma monarquia constitucional.

II - Legislação Vintista e Constituição de 1822

As Cortes Constituintes, eleitas em 1821, estabeleceram as bases do novo regime liberal, através da elaboração e promulgação da Constituição de 1822.
Este primeiro texto constitucional português, jurado pelo Rei D. João VI após o seu regresso do Brasil (em 1821), é um documento progressista e extremamente revolucionário para a época.

Nesta constituição proclama-se, à semelhança dos ideais iluministas:

- a defesa dos direitos individuais (liberdade, igualdade, propriedade) e o fim das desigualdades sociais jurídicas que caracterizavam a sociedade de Antigo Regime (fim dos privilégios e dos direitos feudais);

- a soberania da Nação e o contrato social, restringindo assim os poderes atribuídos ao rei (fim da Monarquia Absolutista e consagração de um regime de Monarquia Constitucional);

- a divisão e separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial); supremacia do poder legislativo (atribuído às Cortes);

- o sufrágio direto (proclama-se também o sufrágio universal. No entanto, apenas votavam os varões com mais de 25 anos; ficavam excluídos os analfabetos, as mulheres, os frades e os criados de servir).

A Constituição de 1822 consagra também aspetos específicos do liberalismo português:

- a falta de liberdade religiosa (a união entre o Trono e o Altar: o Catolicismo é a religião oficial do Estado);

- a defesa de uma Nação colonialista: definição de Nação como o conjunto dos territórios da metrópole e das suas colónias (política contra a crescente emancipação do Brasil).

III - A Independência do Brasil

O processo de emancipação do Brasil - cronologia:

Desenvolvimento Interno

* a partir de 1808
- estância da corte portuguesa (despesas em obras públicas e em infraestruturas culturais)

* 1808
- abertura dos portos brasileiros às “nações amigas”


Resoluções das Cortes Constituintes

* 1821
- exigência de regresso da família real
- formação de Juntas Provisórias de Governo dependentes da metrópole
- subordinação jurídica e militar do Brasil

* 1822
- Constituição de 1822: união real com o Brasil
- ordem de regresso de D. Pedro


O Caminho para a Independência

* 1815
- Elevação do Brasil à categoria de reino

* 1822
- Proclamação da independência do Brasil (07 de Setembro)

* 1825
- Reconhecimento da independência do Brasil

A perda do Brasil constitui um rude golpe para a economia portuguesa (o Brasil era uma importante fonte de rendimento para a economia portuguesa, quer como fonte de matérias-primas quer como mercado de consumo dos produtos industriais portugueses) e significou o primeiro passo na desagregação do Império Colonial Português.

IV - A Carta Constitucional de 1826 - oposição ao Vintismo

Contexto da outorga da Carta Constitucional por D. Pedro IV, em 1826:

- oposição e reação dos sectores mais conservadores da sociedade (liderados por D. Miguel) aos princípios defendidos pelo Vintismo e consagrados na Constituição de 1822:
* 1823 – Vila-Francada;

* 1824 – Abrilada

- situação de indefinição política após a morte de D. João VI, em 1826 (processo de sucessão conflituoso: D. Pedro, o primogénito de D. João VI era Imperador do Brasil)


Características:

- carácter conservador e moderado – solução de compromisso entre os interesses e valores democráticos e antidemocráticos;

- divisão quadripartida do poder:
* Legislativo: Cortes – bicameralismo (Câmara dos Deputados, eleita por 4 anos; Câmara dos Pares, de nomeação régia, a título vitalício e hereditário);
* Executivo: Rei e Ministros;

* Judicial: Juízes e Jurados;

* Moderador: Rei (conciliar interesses diferentes; manter o equilíbrio entre os demais poderes): o rei pode convocar as Cortes, dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir o Governo, suspender magistrados, conceder amnistias e perdões e vetar, a título definitivo, as resoluções das Cortes.

- supremacia política do Rei;

- sufrágio indireto e censitário para a Câmara dos Deputados (posse de, pelo menos, 100 mil réis de renda líquida anual).

A Carta Constitucional, que constituiu a grande referência do Cartismo, era aceitável para as ordens tradicionais privilegiadas e agradava aos proprietários e grandes burgueses.

V - A Guerra Civil (1832-34)

O radicalismo da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822 suscitou uma forte oposição das ordens privilegiadas (lideradas por D. Miguel, segundo filho do rei D. João VI): golpes contrarrevolucionários da Vila-Francada (1823) e da Abrilada (1824).

Perante o fracasso destas duas tentativas de restauração da velha ordem social e política, D. Miguel é intimado a abandonar Portugal, exilando-se em Viena (Áustria).

Em 1826, com a morte de D. João VI, sobre ao trono D. Pedro IV. Imperador do Brasil, o novo rei abdica do trono português em favor da filha, D. Maria da Glória, mas não sem antes outorgar a Carta Constitucional (1826) e impor duas condições: o casamento da filha com o tio, D. Miguel, que exerceria a regência do Reino até à maioridade da rainha, e o juramento por este do novo texto constitucional.

De regresso a Lisboa em 1828, D. Miguel jura a Carta e assume a regência, mas rapidamente esquece os compromissos declarados e faz-se aclamar rei absoluto.

D. Pedro decide então abdicar do trono imperial do Brasil (a favor do filho, D. Pedro de Alcântara) e regressar a Portugal para defender os interesses da filha, assim como a Monarquia Constitucional.

 Nos Açores (Ilha Terceira), onde deflagrara uma revolta liberal contra o absolutismo, D. Pedro estabelece o quartel-general da resistência liberal, chamando ali todos os exilados e revoltosos liberais que quisessem lutar pela deposição do rei usurpador, D. Miguel.

Em 1832, desembarca na Praia do Pampelido, perto de Mindelo, e dirigem-se para o Porto. As tropas miguelistas cercam a cidade (Cerco do Porto, que durou cerca de um ano). O duque da Terceira, numa tentativa de aliviar a pressão sobre a cidade pelos absolutistas, lidera uma esquadra rumo ao Algarve e aí desembarca um pequeno exército que, sem grande resistência, atravessa o Alentejo e entra vitorioso em Lisboa.

Em 1834, as vitórias liberais nas batalhas de Almoster e Asseiceira foram o remate final. D. Miguel depôs as armas e assinou a Convenção de Évora-Monte. D. Miguel foi, novamente, obrigado a abandonar o país, desta vez para não mais regressar.

A partir desta data, o liberalismo assentou definitivamente em Portugal e a Monarquia Constitucional impôs-se para só terminar em 1910, com a instauração da República.